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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:16
Transtorno na vida policial
Já se foram os tempos em que os policiais frequentemente e facilmente se desvirtuavam das suas missões de bem proteger o povo, guardar a Lei e lutar pela ordem do país.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 15:15
Trabalhador dispensado com transtorno depressivo será indenizado
A Terceira Turma considerou que a dispensa foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:28
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar.
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:15
Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar
Na ação, o autor alegou que necessita da medicação especificada, conforme demonstra as declarações médicas anexadas aos autos, não possuindo, entretanto, condições econômicas de arcar com a aquisição dos medicamentos. Informou ainda que os remédios não são fornecidos pelo SUS. Sustentou seu pedido no direito constitucional à saúde.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Abril de 2018 - 10:36
LEI Nº 13.652, DE 13 DE ABRIL DE 2018
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:30
Estado deve custear tratamento de transtorno bipolar
Será aplicada multa de R$ 500 reais caso o Estado descumpra com a determinação de fornecer gratuitamente, por prazo indeterminado, o medicamento do paciente com problema psiquiátrico
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 13:38
Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora com transtorno mental
No entendimento da turma, cabe a imediata reintegração, ainda que o caso não seja de doença ocupacional, isto é, quando gerada pelo trabalho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:56
A Tragédia de Ricardo II. Legitimidade injusta de Ricardo II
Quando a ficção explica a realidade, somos capazes de refletir sobre o amplo espectro da natureza
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:20
Decisão pioneira atende família de autista
Juíza determinou que o plano de saúde fornecesse tratamento domiciliar à paciente, estipulando multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista. Acidente do trabalho.
Estabilidade provisória. Transtorno afetivo bipolar.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:00
Direitos Humanos debate conscientização sobre o autismo
A audiência pública acontece na quarta-feira (16), para debater a conscientização sobre o autismo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:15
Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo
Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:30
Justiça garante educação especial para criança portadora de autismo
O Estado havia negado o pedido afirmando que assegurar a vaga em instituição de ensino especial seria afastar o menor do ensino comum, impedindo a inclusão social
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:11
Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo
Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:37
Hortolândia deve fornecer ensino especial a adulto autista
Jovem ficou sem atendimento ao atingir a maioridade.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:59
Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:45
Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró
Uma portadora de transtorno bipolar de Mossoró ganhou uma liminar perante a Vara da Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 11:28
Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais
Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:22